O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana passada — Foto: Pedro França/Agência Senado
Relator da reforma da Previdência Social no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse ao blog que vai trabalhar para aprovar o "coração" da proposta o "mais rápido possível". Segundo ele, a meta é aprovar com poucas mudanças no Senado e "preservar quase 100%" do texto que vier da Câmara.
Com isso, ele avalia que será possível "promulgar o coração da reforma imediatamente", deixando a questão da reinclusão dos estados e municípios para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela.
O senador disse que sondou os colegas e encontrou "um ambiente positivo" tanto para votar rapidamente o que ele chama de "coração da reforma" e também para propor a PEC paralela dos Estados. "Esse é o plano, a gente ganha tempo e dá ao país uma boa expectativa para volta de investimentos e crescimento. Acho que é possível preservar quase 100% do que será aprovado na Câmara, tratando separadamente de Estados e municípios", afirmou ele.
O coração da reforma são os principais pontos da medida, como fixação de idade mínima de aposentadoria, regras de transição, unificação dos sistemas público e privado e fim dos privilégios de várias categorias. "Aí, promulga já boa parte da reforma, que é do que o país precisa neste momento", disse ele.
Tasso afirmou, porém, que além da reinclusão de estados e municípios, alguns pontos da PEC que será aprovada pelos deputados serão objeto de análise para mudança. Entre eles o que diz que é privativo da União aumentar a contribuição previdenciária de servidores. E outro trecho que diz que as regras de aposentadoria de policiais militares e bombeiros serão, primeiro, objeto de uma lei federal.
"Se ficar assim, corremos o risco de essa lei não ser aprovada tão cedo, tendo impacto negativo para os estados", disse ele. O senador afirmou, no entanto, que a área técnica ainda avalia esses pontos para checar como eles podem ser alterados.